Cancelar contrato e pagar indemnização

Atendimento ao cliente

Por vezes, há a vontade por parte dos clientes de alterar de operadora. Porém há um período de fidelização inerente à adesão, que caso o cliente não pretende cumprir, terá que proceder a uma cancelação de contrato.

Período de fidelização

Seja qual a operadora a que o cliente aderir, um dos requisitos é o período de fidelização

Com a crescente concorrência entre as operadoras no mercado de telecomunicações de Portugal, tanto os preços e os serviços como as condições oferecidas caminharam para uma grande similaridade.

Seja qual a operadora a que o cliente aderir, um dos requisitos usuais é o período de fidelização que pode ser, no máximo, 24 meses.

Operadoras que requerem período de fidelização

Todas as operadoras de telecomunicações a atuar em Portugal têm como requerimento de adesão o período de fidelização de, no máximo, 24 meses. São essas operadoras:

No entanto, de acordo com a alteração às regras de fidelização, existe já a possibilidade de contratar os serviços com apenas 12 meses, 6 meses, ou mesmo sem qualquer fidelização, mas estas opções normalmente requerem o pagamento do custo da instalação, tal como uma mensalidade superior.

Cancelar contrato

Se o cliente se encontrar ainda no decorrer do período de fidelização, poderá sempre recorrer a uma rescisão de contrato...

Por vezes, os clientes não se sentem satisfeitos com o serviço da operadora, ou então simplesmente pretendem experimentar os serviços oferecidos por outra companhia. Se o cliente se encontrar ainda no decorrer do período de fidelização, poderá sempre recorrer a uma rescisão de contrato, de forma a cancelar o mesmo, e poder estar livre para aderir a outra operadora.

Para saber se ainda se encontra no período de fidelização, verifique o contrato dos serviços de telecomunicações ou entre em contacto com a sua operadora e informe-se.

Custos associados ao cancelamento de contrato

A indemnização corresponde ao valor somado das mensalidades que faltavam ser cobradas até ao final do período de fidelização, retirando o valor do IVA.

O cliente poderá sempre proceder a uma rescisão de contrato, por forma a cancelar a sua adesão. Porém, o cancelamento de contrato implica o pagamento de uma indemnização à operadora com a qual a adesão foi feita, caso ainda esteja dentro do período de fidelização.

A indemnização habitualmente corresponde ao valor somado das mensalidades que faltavam ser cobradas até ao final do período de fidelização, retirando o valor do IVA. Porém, é recomendável informar-se antes sobre o valor da indemnização antes de solicitar a rescisão do contrato.

Para contratos celebrados após 17 de Julho de 2016, a penalização por cancelamento prematuro deverá estar definido no contrato.

Adesão após cancelamento de contrato

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Chamada Gratuita

O cliente poderá cancelar o contrato que tem com a operadora quando quiser, tendo apenas que pagar a indemnização correspondente. A partir desse momento, o cliente estará livre para aderir a um pacote de serviços de outra operadora.