Período de Fidelização - 2016

grupo de amigos com um tablet

As operadoras agora devem oferecer serviços de telecomunicações sem período de fidelização.

Operadores de telecomunicações

Em Portugal existem 4 grandes operadoras de telecomunicações, sendo que cada uma oferece seus serviços fixos através de distintos tipos de tecnologia:

  1. MEO: ADSL, Satélite e Fibra Ótica
  2. NOS: Satélite e Fibra Ótica
  3. Vodafone: ADSL e Fibra Ótica
  4. NOWO (Cabovisão): Fibra Ótica

Serviços de telecomunicações

Os serviços de telecomunicações disponibilizados pelas principais operadoras são 5, que podem ser contratados em conjunto através de distintos tipos de pacotes oferecidos pelas companhias.

Período de fidelização em 2016

Devido a uma alteração nas Leis das Comunicações Eletrónicas que entrou em vigor no dia 17 de Julho de 2016, as operadoras agora são obrigadas a oferecer serviços através de contratos sem nenhum tipo de fidelização, ou com período de 6 meses ou 12 meses de fidelização.

O período de fidelização de 24 meses continua a ser oferecido e ainda é o tempo máximo em que um cliente pode estar fidelizado. Além do mais, as operadoras agora estão proibidas de renovarem automaticamente a fidelização por mais 24 meses.

Posso rescindir o contrato?

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...agora existe um limite máximo do valor da indemnização

Se o serviço contratado não tem nenhum tipo de fidelização, o cliente pode cancelar o serviço ou mudar de operadora a qualquer momento, sem pagar nenhuma multa ou taxa extra. Porém, se o contrato tem um período de fidelização, o cliente deverá pagar uma indemnização à operadora.

Antes da alteração da lei em julho de 2016, o cliente tinha que pagar o valor em falta das mensalidades a vencer até o final do período de fidelização. No entanto, agora existe um limite máximo do valor da indemnização e o valor da rescisão deve ser definido no dia em que se celebra o contrato.

Telemóveis desbloqueados

Uma das vantagens dos contratos sem fidelização é a possibilidade de ter telemóveis desbloqueados. Ou seja, que aceita o cartão SIM de qualquer operadora ou até mesmo mais de um cartão SIM.