Rescindir o contrato de Internet

rasgar contrato

Antes de pedir o cancelamento do seu contrato de internet, deve contactar o seu operador, uma vez que este está obrigado a esclarecer todas as dúvidas do cliente. Não peça a rescisão sem estar devidamente informado sobre os seus direitos e deveres quanto cliente.

O pedido do cancelamento é de inteira responsabilidade do cliente, ou seja, enquanto não o fizer, o serviço continuará ativo e será faturado, mesmo que já não o utilize.

Satélite, ADSL e Fibra Ótica

A conexão por Satélite é feita através de uma simples antena parabólica, o que permite que qualquer residência possa ter serviço de telecomunicações. O serviço de ADSL oferece ao cliente uma ligação ponto a ponto, o que garante uma segurança e velocidade consistentes.

E o serviço de Fibra Ótica oferece inúmeras vantagens, com uma conexão de alta qualidade, permitindo transmissão de dados sem perda de qualidade a grandes distâncias, gastando menos energia. Por isso é uma opção bastante económica e tem a vertente de não se degradar ou enferrujar, como acontece com os cabos antigos.

Operadores existentes no mercado Português

Com os diferentes tipos de tecnologias e seus avanços, existe cada vez mais opções contratuais e várias empresas de internet em Portugal. O mercado é cada vez maior e mais competitivo, com várias propostas para os diversos tipos de clientes. Por isso, é sempre aconselhável comparar a comercialização da Internet Fixa. Para tal, deve começar por saber que tem à disposição as seguintes empresas:

  1. MEO: ADSL, Satélite e Fibra
  2. NOS: Satélite e Fibra
  3. Vodafone: ADSL e Fibra
  4. NOWO: Fibra

Comparação entre os operadores

O cliente deve comparar todas as tarifas de internet, seja ADSL, Satélite ou Fibra Ótica, para poder tomar a melhor decisão para a sua contratação. Tenha em atenção que esta decisão poderá ser permanente durante um prazo que será determinado pelo período de fidelização. Este prazo será de, no máximo, 24 meses, no entanto, de acordo com as Alterações às regras de fidelização, existem planos sem fidelização, ou com menos tempo (6 ou 12 meses). No entanto, estes requerem um custo inicial, referente à instalação, e por norma, uma mensalidade mais elevada.

Deste modo deve ter em conta os seguintes parâmetros para a sua comparação:

  • Fidelização
  • Tipo de Pacote: Quais os serviços incluídos no pacote? Por exemplo, se é um pacote com Net+Telefone, se tem TV+NET+Telefone ou TV+NET+Telefone+Telemóvel+Net Móvel
  • Mensalidade Base: O preço base que se paga todos os meses
  • Mensalidade promocional e a sua duração: A mensalidade promocional, normalmente tem a duração de alguns meses e são quase sempre os primeiros meses de adesão, sendo uma maneira de cativar o cliente, com a redução do preço.
  • Velocidade: A velocidade da internet é medida por Mbps.

Tenho de cumprir o período de fidelização?

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Chamada Gratuita

Se quer cancelar o seu contrato, o seu operador não poderá recusá-lo, no entanto, se ainda estiver dentro do prazo de fidelização, este pode cobrar uma penalização.

Só existe obrigação para com o período de fidelização se estiver escrito nas condições contratuais do serviço. Quando o cliente celebra um contrato ou faz uma alteração, existe, quase sempre, a possibilidade de existir um período de fidelização. Se quer cancelar o seu contrato, o seu operador não poderá recusá-lo, no entanto, se ainda estiver dentro do prazo de fidelização, pode existir uma penalização.

Esta penalização estará definida no seu contrato. Se não tem consigo o seu contrato, dirija-se à sua operadora ou consulte as condições de prestação do serviço que subscreveu. A última poderá fazê-la na página do operador na Internet ou em qualquer ponto de venda, onde será disponibilizado em suporte escrito, gratuitamente, todas as condições do serviço. Se não conseguir chegar a um acordo com o seu operador sobre a existência do período de fidelização, a sua duração ou o valor de penalização que é devido, saiba que pode recorrer aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos Julgados de Paz.

Como posso rescindir o meu contrato de internet?

A rescisão do contrato de internet pode ser feita até 14 dias depois de celebrar o contrato, legalmente (período de reflexão). No entanto, se já terminou o período de fidelização, o cliente pode cancelar o seu contrato dirigindo-se a uma loja da sua operadora, enviando um fax ou uma carta registada. Em todos os casos, é necessário que escreva uma declaração de denúncia, indicando se pretende cancelar o contrato ou apenas um determinado serviço, como por exemplo a sua tarifa. Mostramos-lhe um exemplo de como deve ser estruturada a denúncia,

carta de pedido de rescisão

Quanto se paga pela rescisão do contrato?

A indemnização a pagar depende do acordo que fez com a sua operadora, que deverá estar definido no contrato.

O seu valor é relativo às ofertas a que teve direito, ao concordar com o período de fidelização, tais como ofertas no custo de instalação, ou descontos nas mensalidades.

Contacte o seu operador para saber exatamente o valor a pagar, ou então pode dirigir-se à loja mais perto de si.