Saiba como pode Rescindir um Contrato de Internet sem custos

rescindir contrato

Não está satisfeito e quer rescindir o seu contrato de telecomunicações? Conheça todos os detalhes para cancelar o seu contrato: o pode fazer para não pagar indemnização e o que deve escrever na carta de rescisão do contrato.


Como rescindir um contrato de telecomunicações?

Quer rescindir o seu contrato de telecomunicações atual?Podemos fornecer-lhe todo o apoio que quiser, de forma gratuita.
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A oferta das operadoras de telecomunicações está cada vez mais diversificada e, por isso, muitos clientes querem mudar de companhia de telecomunicações.

Cancelar um contrato é a única opção para os consumidores mudarem de serviço.

O único entrave que é colocado para uma mudança mais constante de pacote de Tv, Net e Voz é o período de fidelização colocado no contrato de telecomunicações.

A maioria dos consumidores de telecomunicações tem 24 meses de fidelização e, por isso, rescindir contrato implica quase sempre o pagamento de uma indemnização à operadora.

Mas porque é que muitos consumidores continuam a escolher contratos com 24 meses de fidelização?

As melhores condições dos pacotes com TV, Net e Voz são apresentadas aos clientes que optam por 24 meses (2 anos) de fidelização.

As companhias colocam as mensalidades mais baixas e conteúdos exclusivos (como é o caso do canal Eleven Sports e do NOS Studios, por exemplo) para os contratos de telecomunicações com 2 anos de fidelização.

Com períodos de fidelização tão longos em Portugal, é difícil para o cliente rescindir o contrato de telecomunicações sem pagar uma indemnização extremamente elevada.

É por isso que quremos mostrar-lhe todas as opções que tem à sua disposição para cancelar o seu contrato de TV, Net e Voz.

Mostramos-lhe, nos capítulos seguintes, um modelo de carta de rescisão de contrato e algumas recomendações para não pagar qualquer indemnização. Comece por analisar, antes de continuar a leitura deste artigo, a data de início do contrato.

Sabia que deve ter o telemóvel desbloqueado antes de rescindir o seu contrato? Para rescindir de contrato e conseguir mudar de companhia de telecomunicações sem problemas, necessita de ter o telemóvel desbloqueado. Este é um dos passos para mudar de operadora de telecomunicações sem qualquer problema.

O período de fidelização é importante para cancelar o contrato?

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O período de fidelização é o detalhe mais importante para cancelar o contrato de telecomunicações. É o tempo em que o cliente está "obrigado" a permanecer com os serviços da operadora atual.

Pode escolher entre 4 opções distintas relativamente ao período de fidelização, ao assinar um contrato de serviços:

  • Um contrato de telecomunicações com 24 meses de fidelização
  • Com 12 meses de fidelização
  • Com 6 meses de fidelização
  • Sem qualquer tipo de fidelização

Os preços apresentados pelas operadoras em Portugal nos principais canais de divulgação (websites oficiais, lojas, publicidade online, etc.) incluem uma permanência de 24 meses. Se o consumidor preferir uma das outras opções, terá de pagar pela instalação dos equipamentos.

Se decidir rescindir o contrato durante o período de fidelização, terá de pagar uma indemnização à operadora de telecomunicações.

Mas, como lhe explicamos no capítulo seguinte, existem alguns casos em que pode fazer o cancelamento do contrato sem pagar nada à operadora.

Qual é o valor da indemnização de rescisão de contrato?

cancelar contrato de tv net voz

A rescisão do contrato durante o período de fidelização implica o pagamento de indemnização à operadora.

A penalização por um cancelamento prematuro do contrato deve estar definido em todos os contratos celebrados após 17 de junho de 2016. Por isso, nestes casos basta consultar o seu contrato para saber o valor de indemnização.

Tenha em atenção de que os encargos para os consumidores cancelarem o contrato de telecomunicações devem ser proporcionais à vantagem que foi acordada na adesão aos serviços.

Significa que, de acordo com as condições contratadas, rescindir contrato da NOS ou de outra companhia não pode ultrapassar os custos que a operadora teve com a instalação dos aparelhos na sua casa.

De acordo com a ANACOM, a cobrança de um valor extra relacionado com o cancelamento do contrato é totalmente proibida.

Não hesite em contactar-nos para o 211 451 227 se tiver alguma dúvida para cancelar o seu contrato de TV, Net, Voz ou mesmo de telemóvel.

Como posso cancelar um contrato sem pagar indemnização?

Apesar de ser difícil de cancelar um contrato antes do fim do período de fidelização sem pagar indemnização, existem 4 formas distintas de o fazer.

Tem 4 formas de fazer e, de seguida, aderir a um novo pacote de serviços. Verificamos que rescindir o contrato é habitual entre clientes que procuram um pacote para estudantes ou senhorios que procuram o serviço ideal para a casa que estão a alugar.

Direito de livre resolução

Cancelar um contrato NOS, Vodafone, MEO ou NOWO que tenha sido realizado à distância (atendimento telefónico ou vendas porta-a-porta) pode ser feito no prazo máximo de 14 dias. Este tempo é contabilizado a partir do dia em que o contrato é assinado ou acordado verbalmente.

Tenha em atenção de que só pode cancelar o contrato através do direito de livre resolução se realizar o contrato à distância. O tempo mencionado (14 dias) é aplicado no caso do teleoperador informar o cliente sobre esse mesmo prazo.

Só se o cliente não for informado dos 14 dias que tem para rescindir o contrato de telecomunicações por livre direito, no momento em que está a contratar à distância, é que tem direito a 12 meses para o fazer.

Para exercer este direito, deve enviar um formulário de rescisão do contrato (entregue no momento em que assinou contrato) para a sede da sua operadora.

Incumprimento da operadora

Muitas vezes, as operadoras não fornecem os serviços de acordo com as condições acordadas (como por exemplo, a velocidade de internet) e o cliente pode rescindir o contrato se assim quiser, uma vez que está a existir incumprimento no fornecimento do serviço.

Se tiver aderido a um pacote e a operadora não fornecer um dos serviços consoante o acordado, o cliente pode cancelar o contrato de Tv, Net e Voz mas tem de demonstrar que nunca teria feito a adesão ao pacote se esse serviço não estivesse incluído.

A instalação da rede de fibra em mais zonas de Portugal leva a que mais clientes tenham um serviço com a velocidade de internet realmente contratada. Só os clientes de Satélite ou ADSL é que conseguem rescindir contrato mais facilmente com este motivo.

Falecimento do titular do contrato

Se o titular do contrato falecer, deve apresentar uma certidão de óbito à operadora para comprovar este facto. O contrato fica assim caducado e não é permitido à operadora que aplique qualquer penalização.

O consumidor pode ainda rescindir o contrato por mudanças de circunstâncias que podem impedir a continuação do contrato de telecomunicações.

Deve avisar a sua companhia por carta registada ou e-mail e enviar os seguintes documentos, de acordo com a situação que justifica a rescisão de contrato da NOS, da Vodafone, NOS ou da MEO.

  • Desemprego: comprovativo de inscrição no Centro de Emprego.
  • Emigração: cópia do contrato de trabalho assinado no estrangeiro.
  • Alteração da residência: cópia do novo contrato de aluguer, do contrato de compra de casa ou cópia do contrato de trabalho numa empresa que está longe da sua zona de residência.

Não hesite em contactar-nos se restar alguma dúvida para cancelar o seu contrato com a NOS, MEO, Vodafone ou NOWO.

Quero cancelar o meu contrato

Como escrever uma carta de rescisão de contrato de telecomunicações?

Esteja ainda no período do fidelização ou não, deve escrever uma cartão de rescisão de contrato à sua operadora e deve incluir as seguintes informações:

  • Identificação do cliente
  • A manifestação clara da intenção para rescindir o contrato
  • A indicação dos serviços que quer cancelar

Pode ver, mais abaixo, o nosso modelo de carta de rescisão de contrato. A este documento deve juntar o formulário oficial, fornecido pelas operadoras, por correio registado e por e-mail.

rescindir

Como posso mudar a titularidade do meu contrato de TV, Net e Voz?

Mudar a titularidade do contrato de telecomunicações não tem qualquer custo associado, mas não terá qualquer qualquer oferta ou desconto do cliente anterior.

É por isso que terá renegociar novamente o contrato de TV, Net e Voz assinado.

Para conseguir alterar a titularidade de um pacote que inclua um serviço fixo deve apresentar uma carta escrita com a cedência do atual titular e com a manifestação de vontade do novo titular.

Se há algo a que deve ter atenção é a renegociação do período de fidelização com a mudança da titularidade no contrato de telecomunicações. A companhia tentará colocar-lhe um novo tempo de fidelização no contrato e, por isso, deve negociar para manter-se no tempo obrigatório que lhe resta.

Quais são os documentos que tenho de fornecer para mudar a titularidade?

O novo titular do contrato de telecomunicações deve apresentar alguns documentos oficiais para que a alteração de titularidade ocorra sem qualquer problema:

  • Carta de cedência escrita pelo atual titular do contrato (e que o quer ceder)
  • O novo contrato assinado pelo novo titular (que quer ficar com o pacote de serviços)
  • Cópias dos documentos de identificação de ambos os titulares (do Cartão de Cidadão, por exemplo)
  • Um comprovativo de morada
  • Um documento original e uma cópia da autorização de débito em conta bancária (se optar por esta forma de pagamento da fatura)

Com a documentação indicada, conseguirá dar início ao processo de mudança de titularidade do contrato sem qualquer problema.

No caso de querer mudar a titularidade do contrato é que entre em contacto com a equipa de apoio ao cliente da sua operadora.

Os técnicos da companhia conseguem, em poucos segundos, fornecer-lhe toda a informação de que necessita.

Onde posso comparar os melhores pacotes de telecomunicações em Portugal?

É no nosso website que pode fazer a comparação de pacotes de telecomunicações. Só com uma análise detalhada é que conseguirá poupar na fatura destes serviços todos os meses.

O segredo é equilibrar as suas necessidades diárias aos pacotes ou serviços disponibilizados. Por exemplo, não compensa ter TV em casa quando nunca a liga e só utiliza Netflix no telemóvel.

Com a rescisão do contrato realizada, é hora de escolher o seu novo serviço. Por isso, mostramos-lhe alguns dos melhores pacotes com TV, Net e Voz no mercado:

TV + Net + Voz + Móvel da NOWO
VELOCIDADE
120 Mb
FIBRA
CHAMADAS
10.000 min.
TEL. FIXO
PREÇO
34
por mês
FIDELIZAÇÃO: 24 meses de fidelização
TV: 140 Canais de TV (com NOWO Box)
TELEMÓVEL: Cartão com 1 Gb + 1.000 min./SMS
(NOS 3) TV + Net + Voz
VELOCIDADE
1 Gb
FIBRA
CHAMADAS
Chamadas incluídas
TEL. FIXO
PREÇO
48,49
por mês
FIDELIZAÇÃO: 24 meses de fidelização
TV: 180 Canais de TV (UMA TV 4K)
EXTRAS: Desconto nos NOS Cinemas

Este pacote da NOS inclui a oferta do canal NOS Studios. Ligue-nos para mais informações.

MEO Tv + Net + Voz 200
VELOCIDADE
200 Mb
FIBRA
CHAMADAS
Chamadas Incluídas
 
PREÇO
40.49
por mês
FIDELIZAÇÃO: 24 meses de fidelização
TV: 200 Canais de TV (com MEOBox incluída)
EXTRAS: Oferta de 1ª mensalidade na adesão a Fatura Eletrónica e Débito Direto

Pode ainda verificar toda a oferta de pacotes da Vodafone para realizar uma comparação de tarifários e preços adequada.

Se tem qualquer dúvida sobre a rescisão de contrato, mudança de titularidade de um contrato de telecomunicações ou outra questão, então clique em Ligamos-lhe Gratuitamente e deixe-nos o seu número. Não pagará nada pela chamada que receber da nossa equipa.