Saiba como pode rescindir um contrato sem custos

rescindir contrato

Não está satisfeito e quer rescindir o seu contrato de telecomunicações? Vamos dar-lhe a conhecer todos os detalhes para rescindir contrato, as condições para não pagar indemnização e um modelo de carta de rescisão de contrato que pode utilizar sempre que quiser.


Como rescindir um contrato de telecomunicações?

Quer rescindir o seu contrato atual?Podemos fornecer-lhe todo o apoio que quiser, de forma gratuita.
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Num momento em que as ofertas disponibilizadas pelas operadoras são cada vez mais diversificadas, uma maior quantidade de clientes quer mudar de companhia de telecomunicações.

Apesar de muitos dos os contratos de telecomunicações terem um período de fidelização de 24 meses, as pessoas gostam de mudar de operadora sem que querem por vários motivos.

Para além dos pacotes de serviços serem cada vez mais económicos, as operadoras possuem cada mais conteúdos exclusivos que podem ser subscritos, como começou por a Eleven Sports um canal exclusivo e premium na NOWO, apesar de neste momento já estar disponível em todas as operadoras.

Com períodos de fidelização tão longos em Portugal, pode ser difícil para o consumidor rescindir o contrato de telecomunicações sem pagar uma indemnização.

Vamos apresentar-lhe todas as opções e também um modelo de carta de rescisão de contrato que é adequada para enviar a qualquer uma das operadoras a atuar em Portugal. Poderá utilizá-la e fazer as alterações que quiser.

Sabia que deve ter o telemóvel desbloqueado antes de rescindir o seu contrato? Para rescindir contrato e conseguir mudar de companhia de telecomunicações sem problemas necessita de ter o telemóvel desbloqueado. Este é um dos passos para mudar de operadora de telecomunicações sem qualquer problema.

Começamos por dizer-lhe que, se decidir rescindir contrato de telecomunicações no início do período de fidelização, é provável que pague um valor mais elevado de indemnização. Analise todos detalhes, tal como a data de início de contrato e o valor do pacote contratado, para fazer uma estimativa do valor.

O período de fidelização é importante para rescindir contrato?

O período de fidelização é o detalhe mais importante no momento de cancelar contrato de telecomunicações. Em outras palavras, é o tempo em que o cliente está "obrigado" a permanecer com os serviços da operadora atual.

Pode escolher entre quatro opções distintas relativamente ao período de fidelização, ao assinar um contrato de serviços: sem fidelização, 6 meses, 12 meses ou 24 meses.

Os preços apresentados pelas operadoras em Portugal nos principais canais de divulgação (websites oficiais, lojas, publicidade online, etc.) incluem uma permanência de 24 meses. Se o consumidor preferir uma das outras opções, terá de pagar pela instalação dos equipamentos.

Se decidir rescindir contrato durante o período de fidelização, terá de pagar uma indemnização à operadora de telecomunicações.

Mas, como lhe explicamos no capítulo seguinte, existem alguns casos em que pode fazer o cancelamento do contrato sem pagar nada à operadora.

Qual o valor da indemnização de rescisão de contrato?

fatura de telecomunicacoes

A rescisão do contrato durante o período de fidelização implica o pagamento de indemnização à operadora.

A penalização por um cancelamento prematuro deve estar definido em todos os contratos celebrados após 17 de junho de 2016. Por isso, nestes casos basta consultar o seu contrato para saber o valor de indemnização.

Tenha em atenção de que os encargos para os consumidores provenientes do cancelamento de contrato de telecomunicações devem ser proporcionais à vantagem que foi acordada na adesão aos serviços.

Tendo em conta as condições acordadas, rescindir contrato NOS ou de outra operadora não pode ultrapassar os custos que a operadora teve com a instalação dos aparelhos e, por isso, está proibida a cobrança de qualquer valor compensatório.

Como posso rescindir contrato sem pagar indemnização?

Apesar de ser difícil de cancelar um contrato antes da finalização do período de fidelização sem pagar indemnização, existem quatro formas distintas de o fazer.

São soluções ideais para os consumidores que vão mudar de casa, que querem aderir a campanhas promocionais (como o é o caso dos pacotes para estudantes) ou senhorios que não querem arrendar mais a sua casa e necessitam de rescindir o contrato atual de telecomunicações.

Direito de livre resolução

Cancelar um contrato NOS, Vodafone, MEO ou NOWO que tenha sido realizado à distância (atendimento telefónico ou vendas porta-a-porta) pode ser feito no prazo máximo de 14 dias. Este tempo é contabilizado a partir do dia em que o contrato é assinado ou acordado verbalmente.

Tenha em atenção de que só pode rescindir contrato através do direito de livre resolução se realizar o contrato à distância. O tempo mencionado acima é aplicado no caso do teleoperador informar o cliente sobre esse mesmo prazo.

Caso não seja informado, o tempo máximo que o cliente dispõe de 12 meses para rescindir o contrato. O cliente deve informar a operadora, por escrito, da vontade de exercer este direito e para isso deve enviar o formulário de rescisão, que lhe foi entregue ao assinar o contrato, para a morada da companhia.

Incumprimento da operadora

Muitas vezes, as operadoras não fornecem os serviços de acordo com as condições acordadas (como por exemplo, a velocidade de internet) e o cliente pode rescindir o contrato se assim quiser, uma vez que está a existir incumprimento no fornecimento do serviço.

Se tiver aderido a um pacote e a operadora não fornecer um dos serviços consoante o acordado, o cliente pode rescindir contrato mas tem de demonstrar que nunca teria feito a adesão ao pacote se esse serviço não estivesse incluído.

A instalação da rede de fibra em mais zonas de Portugal leva a que mais clientes tenham um serviço com a velocidade de internet realmente contrata. Só os clientes de Satélite ou ADSL é que conseguem rescindir contrato mais facilmente com este motivo.

Falecimento do titular

Se o titular do contrato falecer, deve apresentar uma certidão de óbito à operadora para comprovar este facto. O contrato fica assim caducado e não é permitido à operadora que aplique qualquer penalização.

Para além dos motivos referidos acima, o consumidor pode rescindir o contrato por mudanças de circunstâncias que podem impedir a continuação do contrato, tal como o desemprego de um ou dois membros de um agregado familiar, a situação de emigração ou a alteração de residência.

No caso de mudança de circunstâncias, o cliente tem de avisar por escrito (carta registada ou e-mail) e enviar os documentos que comprovem a situação mencionada:

  • Desemprego: comprovativo de inscrição no Centro de Emprego;
  • Emigração: cópia do contrato de trabalho assinado no estrangeiro;
  • Alteração de residência: novo contrato de aluguer, contrato de compra de casa ou cópia de contrato de trabalho longe da sua zona de residência.

Como redigir uma carta de rescisão de contrato?

Seja para rescindir contrato NOS ou de qualquer uma das outras operadoras, deve redigir uma carta de rescisão de contrato que deve incluir as seguintes informações:

  • Identificação de cliente;
  • Manifestação expressa para rescindir contrato;
  • Indicação dos serviços a cancelar.

Pode também utilizar um formulário de cancelamento fornecido pelas operadoras, que pode juntar à carta de rescisão de contrato, disponível nos websites oficiais ou nos balcões pertencentes às operadoras.

Mostramos-lhe, mais abaixo, um exemplo de uma carta de rescisão de contrato para o ajudar nesta tarefa:

rescindir

Quais os contactos para rescindir contrato?

Apesar de ser necessário o envio de documentação oficial e da carta de rescisão de contrato, é possível cancelar o contrato por telefone.

O cliente deve avisar à operadora da sua intenção, de forma a ser informado de todos os passos que deve dar. Podemos dar-lhe a conhecer todos os passos e informações que deve ter em conta para rescindir o seu contrato de telecomunicações.

Para além da nossa equipa estar disponível para lhe responder às perguntas que necessita sobre o cancelamento de contrato, também partilhamos consigo um artigo completo sobre o pagamento de faturas.

Queremos que saiba o que mudou com as novos pedidos da ANACOM, de forma a estar sempre informado sobre os seus gastos e direitos de rescisão de contrato.

Não se esqueça de que, se deixar o seu número, então não pagará nada quando a nossa equipa entrar em contacto consigo.